A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6364/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que torna obrigatória a adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

 

Entre as medidas estão o aproveitamento da luz natural em projetos arquitetônicos, a coleta seletiva de resíduos e prioridade para soluções de transporte coletivo.

 

As exigências irão valer para obras diretamente executadas pelo poder público e para empreendimentos que forem beneficiados com recursos financeiros da União ou controlados por ela, como os financiamentos do BNDES.

 

O projeto pretende estimular a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa, a economia de energia e água, além do uso racional dos recursos ambientais. "Desta forma, aproveitamos a visibilidade do evento para contribuir com a sustentabilidade e firmar o compromisso do governo e do povo brasileiro com a proteção ambiental", disse.

 

Outra medida fundamental, segundo Sarney Filho, é estabelecer que as licitações para as obras levem em conta critérios de sustentabilidade na seleção dos executores.

 

Além disso, o projeto torna obrigatória a elaboração de pesquisas e a fiscalização para atingir os objetivos de redução da poluição e economia de recursos, assim como a publicidade das ações sustentáveis para fomentar a consciência ambiental.

 

Tramitação

 

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Instituto Brasília Ambiental